Turma do “rolezinho”, turma do “ralezinho” e o exame da OAB

30/04/2015 17:57

Turma do “rolezinho”, turma do “ralezinho” e o exame da OAB

Por @RubensTeixeira 

Todos já sabem e já foi incorporada à paisagem do Brasil, na mente de muitos componentes da elite brasileira, que somos um dos países mais desiguais do mundo. Nos discursos políticos, há referências repetidas à falta de hospitais, escolas e infraestrutura. Todos sabem que saúde e educação no Brasil são problemas apenas para quem não possui recursos. Temos escolas, universidades e hospitais de padrão internacional em nossa terra. Basta ter dinheiro para pagar por isso.

Para pobres, não há serviços adequados de saúde, educação, defensoria pública e qualquer outro que precise de recursos financeiros para se usufruir. Os pobres sempre foram excluídos, apenas não tinham referenciais tão claros do quanto seus direitos eram violados. Não tinham noção plena do quanto a pobreza limita seus direitos e suas perspectivas. A integração mundial, por meio da internet, ajudou os pobres a penetrarem virtualmente de maneira mais eficiente no mundo dos ricos e, com isso, a saberem exatamente o que fazem, o que têm à disposição e até mesmo o que pensam dos pobres.

Qualquer iniciativa do governo de tentar ajudar as pessoas de baixa renda soa mal e é combatida por setores da mídia e da classe média e alta. Programas para resgatá-las seriam eleitoreiros na visão de muitos. Os filhos dos pobres têm uma educação de baixa qualidade e depois são jogados na competição com os superpreparados filhos das pessoas de maior renda. Sem êxito, são desclassificados e até discriminados quando estudam em uma faculdade com nome não chancelado pelas elites.

O permanente acesso, apenas virtual e visual, às oportunidades, ao conforto, às perspectivas futuras – visto de forma inalcançável por quem não tem dinheiro – faz com que surja o desejo destas pessoas quererem se inserir dignamente na sociedade. Querem mostrar que existem e que também fazem parte do mundo. Querem mostrar que, embora pouco competitivos, são viáveis se lhes forem dadas igualdade de oportunidades. As reduções do consumismo cooperam significativamente na produção de ansiedades naqueles desprovidos de recursos.

Nas palestras que ministro, algumas postadas no Youtube, recebo retorno de pessoas que acham que não têm oportunidades e não veem chance de algum dia vencer. Os obstáculos colocados diante dos mais carentes são muito difíceis de serem transpostos. Alguns conseguem superá-los e superar-se e tornam-se referência. Contudo, apenas alguns. Muitos ficam pelo caminho, sofrem a vida inteira e transferem seus sofrimentos e limitações às outras gerações. Isso não deveria ser assim. Se não for dada igualdade de oportunidades, nós perpetuaremos as diferenças existentes e continuaremos mantendo a nossa sociedade iniquamente desigual.

A hipocrisia sem limites leva, por exemplo, uma instituição, como a OAB, a insinuar que há advogados demais no mercado. Um claro desprezo a todos os pobres que têm seus direitos violados diariamente sem advogados que os defendam. É a única classe que cerceia o ingresso de profissionais com esse argumento, mesmo o Brasil sendo referência internacional negativa no serviço que a classe presta: a injustiça em diversos aspectos. O artigo 133 da Constituição da República afirma que “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”. Em um país tão injusto não há que se falar em excesso de advogados.

Ora, a desigualdade social que alimenta a desigualdade de oportunidades é um problema que, se não resolvido, vai embaraçar o desenvolvimento do Brasil. Não adianta termos forças do Estado apenas para confinar pobres nos seus guetos, e garantir o bem-estar dos mais bem posicionados. Não adianta continuarmos tolerando falta de hospitais adequados nas periferias, e, sem solenidade, termos outros serviços de saúde de alto nível não acessíveis a todos.

Não adianta termos uma instituição, que se diz defensora dos direitos humanos, impedindo profissionais recém-formados a ingressarem em suas carreiras por uma prova cheia de obscurantismo e elitismo. O Exame da OAB tira de circulação advogados que poderiam estar atuando em defesa de excluídos do acesso à justiça e que têm seus direitos fundamentais desrespeitados. A questão é que no octógono (ringue do UFC) da vida social brasileira as regras sociais são frágeis: pode-se esfolar bastante o mais fraco, enquanto o mais forte está sempre protegido e, muitas vezes, esbanjando de forma esnobe, insensível e iníqua.

A OAB, formada por operadores do Direito, viola a Constituição, o bom senso, a ética e mostra crueldade ao defender um exame que exclui pessoas que querem trabalhar através de uma prova com modelo inadequado. Além disso, esse modelo alimenta um sistema que beneficia parceiros e membros da OAB em uma indústria de cursos que retira recursos de alguns que, literalmente, são moribundos financeiros, mas se quiserem ser avaliados e receberem permissão para atuarem na profissão que escolheram, precisam pagar o alto e vergonhoso pedágio.

A exclusão profissional, como qualquer outra, tem um efeito psicológico muito ruim: é como se a pessoa estivesse em um buraco e, ao tentar sair, fosse impedida pela falta de recursos, preconceitos e todas as formas de limitações decorrentes disso. O modelo usado pela OAB é um bom exemplo de toda essa crueldade social. Esse efeito é perverso e silencioso. Ninguém ‘enxerga’, não se identificam ‘culpados’ e as medidas para se combatê-los nem sempre são apoiadas pelos formadores de opinião.

A minha sugestão para a turma dos “rolezinhos”, formada, em sua maioria, por jovens pobres da periferia, para as vítimas da OAB, ou outros que se sentem discriminados, sem oportunidades ou injustiçados, é que estas pessoas, mesmo que se sintam excluídas por qualquer outro sentimento, aproveitem as válvulas de escape que tiverem e estudem, lutem contra o preconceito e a injustiça sem o uso de violência. Mantenham a autoestima elevada e acreditem que podem mudar o quadro de suas vidas. Fiquem certos que ninguém fará de vocês “ralezinhos” se vocês não permitirem. Para isso, vocês precisam vencer sem violência ou qualquer outro comportamento que ponha em risco o futuro, a dignidade ou a integridade física de vocês. Vocês são tão brasileiros quanto os demais jovens da idade de vocês. O país é de todos, não de alguns. Para assumirmos nossa fatia, precisamos lutar, perseverar, ter fé e vencer. Sugiro que assistam a esta palestra:https://www.youtube.com/watch?v=7gLXn0g4Kzg.

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