Que país é este?

Acad. Pedro Luis de Araújo Braga (Cadeira 32)

30/01/2018

De alguns meses a estes dias o noticiário internacional — e aí se vê a extensão, a gravidade e o inusitado do problema – tem divulgado, com certos escândalos e sensacionalismo e para vergonha da parte sadia da população do país envolvido, casos inacreditáveis e incessantes de corrupção, desvio de recursos, pagamentos de propinas e outras formas de irregularidades e malfeitos praticados por integrantes dos poderes institucionais daquele Estado. Houve até um matutino, dos poucos que lá circulam em nível nacional, que afirmou enfaticamente e para decepção daqueles leitores que procedem corretamente e que amam o seu país, que hoje nele só não se encontra corrupção onde não se procura por ela... Vexaminoso, não é?

De fato, o clima lá reinante chegou a tal ponto que hoje é rotina, como dizemos nós por aqui, o “quero o meu!”, ou, como diz velha canção popular, “a boca é boa, também quero me arrumar!...”

Mas, como chegaram àquele estado de coisas? Qual a origem daquela situação hodierna? De forma simples, talvez a primeira razão de tudo isso esteja na prática do populismo, com o estímulo à preguiça, à vagabundagem, ao “quem indica” e no desprezo pelo mérito, com a abundância de bolsas — família, desemprego, estudo e outras – além de cotas sociais e raciais e de certas discriminações que induzem a fraudes, mentiras e “golpes”. Quem cria e distribui tais benefícios é o governo, mas quem paga por eles é o povo, são os cidadãos, com os impostos altíssimos que lhes são cobrados.

Ainda recentemente também, dois profissionais da área do Direito naquele país escreveram uma obra, seguramente para extravasar seu inconformismo com o que têm presenciado em sua atividade diária — um libelo contra aberrações no âmbito da justiça — eivada de exemplos concretos de prática do “garantismo penal”, uma expressão que remonta a um marxista estrangeiro e que, sinteticamente, dá extraordinário valor a aspectos formais e substanciais que precisam existir para que um julgamento seja válido. Bonito e pertinente, não é? Mas enganador! Pois seu propósito, como filosofia política, é reduzir ou eliminar as punições. É fruto de uma postura, ou a ela sucede, da “bandidolatria”, difundida largamente naquele país, segundo a qual o criminoso é sempre vítima da sociedade e como tal deve ser julgado. Então, na clássica luta cinematográfica entre  o “mocinho” e o bandido, este é sempre o vencedor. Daí o outro termo, não sei se criado pelos autores aludidos, intitulado “democídio”, segundo o qual o Estado , por sua omissão ou negligência na área da Segurança Pública pela qual é responsável, passa a ser o assassino de qualquer de seus habitantes.

Mas, que país é esse? Vou dar a ele, agora, o nome fictício de Tagualândia, um misto de Taguatinga e Ceilândia, duas cidades conhecidas no entorno de Brasília e ainda cheias de problemas.

Nas redes sociais de Tagualândia, através das quais o povo se manifesta e, às vezes, escapando do intenso patrulhamento ideológico que acontece na mídia em geral, dominada por gramscistas, aparecem nos noticiários em geral revelações surpreendentes. Assim ocorreu recentemente, quando foi divulgado o salário mensal altíssimo, burlando a lei que o limita, de servidores do Judiciário em distritos do país. E, ainda há pouco, veio ao conhecimento público, até agora não contestado, o que acontece na Suprema Corte de Tagualândia que, como qualquer alta Corte deve ser integrada por juízes exemplares, tanto quanto ao saber jurídico como ao padrão moral. Trata-se da infraestrutura daquela Casa, da fatia de apoio atrás de cada juiz, exagerada e custosa, paga pelo Estado. A ser verdade – repito, permanece a dúvida, eis que não contestado – haveria uma média de mais de 200 funcionários em cada gabinete de juiz, o que não justificaria qualquer atraso nos julgamentos e, dentre eles, 8 secretárias per capita. Trabalham por turnos ou em dias alternados? Na Corte como um todo, haveria mais de 20 bombeiros ( risco imediato de incêndio? ), quase 300 vigilantes ( para prevenir espionagem ou entradas subreptícias? ), cerca  de 200 recepcionistas ( há tanta visita assim? ),  mais de 100 serventes de limpeza ( que povo mal educado e sujo! ), cerca de 50 copeiros e 9 garçons  ( há tanto banquete assim?  quantos para cada juiz? ), e mais de 50 motoristas ( quantos titulares e reservas? quantos por juiz?  e para quantos veículos?)  E não para por aí!... Essas revelações criaram tal impacto que houve um leitor que concluiu, alertando aquela Corte, que se todo esse contingente de servidores comparecesse ao trabalho no mesmo momento, haveria sério risco à estrutura do edifício... Que exemplo!

Há pouco passou a ser difundida uma canção, composta para uma festividade popular de Tagualândia, que é uma sátira, ofensiva sem dúvida, a um dos magistrados daquela Corte, acusado de ser adepto do “garantismo penal” antes aludido. E no vídeo que circula na Internet, seus intérpretes, jocosamente, fazem gestos que induzem à prática de ilícitos por parte do juiz que é o alvo.

Recentemente ainda, conhecido professor universitário britânico, em entrevista que concedeu a um periódico estrangeiro, falou sobre a corrupção como cultura em Tagualândia. Disse ele que “níveis altos de corrupção geralmente são definidos por aqueles no topo, por donos de empresas e, é claro, pelos políticos”. Se a corrupção é praticada ou tolerada por eles, ela vai espalhar-se e infectar até mesmo o país.

Na área do legislativo, em seu sistema bicameral, comenta-se que os exageros e as irregularidades são semelhantes. Além do número exagerado dos que o compõem, há funcionários de gabinetes de congressistas que não trabalham, outros que — talvez por isso — concordam em repartir o seu salário; viagens inexplicáveis e desnecessárias — verdadeiro turismo pago pela nação — e outras aberrações escandalosas, como o uso do auxílio-moradia que recebem.

Sabe-se que, hodiernamente, altos dignitários de Tagualândia foram acusados de procedimentos irregulares e ilícitos. Mas escaparam de julgamentos, por razões diversas, legais mas questionáveis. E lá há uma voz sonante que apregoa: “Ruím com eles, pior sem eles!...”. Falta de valores, de lideres, de patriotas confiáveis? Ou omissos, indiferentes? Ou, ainda, bloqueios políticos – partidários para que não apareçam?

Os noticiários internacionais revelam que há em Tagualândia uma reação, ainda tênue, a tal vergonhosa situação. A descoberta, quase que diária, de novos casos e do número crescente de envolvidos, alguns deles já levados às prisões, parece confirmar essa reação. E é comentado também que os “politicamente corretos”, grupos de embusteiros mascarados que tudo interpretam ao seu talante estão ativos e agem no sentido de desqualificar, ou mesmo parar, as investigações que vão sendo realizadas.

Chega! Vou ficar por aqui, pois tais constatações resumidamente descritas acima provocam refluxo ou ânsia de vômito em quem as lê — e isto acontece em Tagualândia com muitos cidadãos daquele país, envergonhados, sofridos e frustrados, mas diversos mantêm viva a esperança de dias melhores. Talvez alguém tenha-lhes lembrado o ensinamento imorredouro de Santo Agostinho: “Tirando-se a esperança do peregrino, ele perderá as forças para a caminhada!

Bem, mas onde fica Tagualândia? Que país é esse? Talvez muitos estejam pensando que se trata de um país da África, de nome estranho, como Zimbábue, ou Botsuana; outros, quem sabe, em Sri Lanka, ou Mianmar, ou Burkina Faso, na Ásia; outros ainda em Vanuatu ou Kiribati, na distante Oceania, nomes estes que vieram à lembrança por neles terem ocorrido memoráveis atos e fatos extraordinários, como furacões, tsunamis, enchentes devastadoras, atentados terroristas, golpes de estado, intolerância religiosa, perseguições ao cristianismo e outras formas de violência. Certamente, com maior possibilidade, muitos pensarão que se trata da Venezuela, ou da Bolívia, ou de outra república bolivariana que finge adotar a democracia como forma de governo.

Pois bem: erraram todos! Tagualândia é aqui mesmo, é o Brasil, “país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”, como afirma a bela e imorredoura canção popular. Mas, abençoado por Deus, com todas essas mazelas? Sim! Não fosse ela, o País já não existiria, não teria resistido às invasões e às tentativas — todas repelidas— de tomada do poder. Desde o século XX, o Pai Celestial nos tem ajudado na repulsa ao materialismo histórico e dialético, que não deu certo por onde passou e do qual ainda há resquícios teimosos aqui e ao redor do mundo. A república democrática brasileira, por exemplo, permite que se organizem politicamente, participem da vida pública, votem e sejam votados. Todavia, jamais permitirá que troquem as cores nacionais — o verde e o amarelo — pelo vermelho, que nos recorda o sangue derramado pelos heróis nacionais que a eles se opuseram antes. O Brasil, que nasceu à sombra da cruz, há de ser um País onde preponderam o amor, a liberdade, a justiça, o respeito, a igualdade de oportunidades; o incentivo à cultura, ao saber e ao mérito; a segurança e a paz, essenciais a construção do progresso que todos almejamos.