A polícia que defende a sociedade da violência e as instituições que protegem os violentos

Acad. Rubens Teixeira (Cadeira 37)

30/04/2015 18:09

A polícia que defende a sociedade da violência e as instituições que protegem os violentos

Nota sobre episódio em que coronel da PM de SP teve clavícula quebrada 

Inadmissível que um policial a serviço da segurança da comunidade tenha sofrido a violência que sofreu e setores da sociedade sejam indulgentes com pessoas que se utilizam do anonimato para agredir, pôr em risco a integridade física e o patrimônio alheios. Policiais e demais agentes de segurança não existem para serem agredidos ou mortos. Se é ruim que matem em serviço, é igualmente ruim que morram em atividade. Se isso acontecer, a sociedade deve se pronunciar de modo firme e as instituições agirem de forma exemplar para demonstrar a responsabilidade e o cuidado que têm com esses agentes que se expõem de maneira corajosa e altruísta em defesa da segurança de toda a comunidade.

Alegar fragilidades das instituições de segurança por conta de erros de alguns de seus membros em nada justifica o desprezo por situações como essa em que um policial, agindo em defesa da ordem pública, teve a sua clavícula quebrada, sua arma e seu radiocomunicador roubados. Instituições que normalmente se colocam ao lado de mascarados, agressores ou incendiários, para que “seus direitos” sejam preservados, não se pronunciaram em defesa dos direitos ou em solidariedade a este agente público que além de brutalmente agredido, teve seus equipamentos, patrimônio público, roubados.

Uma sociedade que não zela por quem se arrisca em sua defesa não transmite segurança a estes agentes que, em outras situações, poderão ser mais prudentes evitando riscos pessoais, deixando de assumir maiores riscos em prol daqueles que os “abandonam” em combate e os entregam nas mãos dos “inimigos”. Desvios nas polícias ou órgãos de segurança devem ser firmemente combatidos pela sociedade, igualmente aos desvios em todas as instituições. Aliás, organizações que querem chamar a atenção da mídia como defensoras de direitos humanos não comparecem em comunidades pobres para oferecer ajuda, ou mesmo cobrar a defesa desses direitos de milhões de pessoas que vivem no abandono das elites. Direitos humanos que são valorizados são os de classes sociais elevadas ou de casos midiáticos.

A Constituição dá a liberdade de manifestação, mas veda o anonimato. Ora, alguém que quer se manifestar escondendo o rosto mostra que não tem coragem de defender de forma democrática e transparente suas posições. Ademais, põe em risco a segurança de outras pessoas por não saberem exatamente quem está ao seu lado no mesmo movimento. Quem ataca, incendeia, e, pior ainda, age em blocos nestes episódios precisa ser contido pelo Estado. Do contrário, a sociedade, maioria esmagadora pacífica, terá a sua vontade anulada e submetida aos caprichos desses criminosos e violentos.

Infelizmente, entidades como a OAB defendem o uso de máscaras em manifestações, minimizam atitudes dos agressores e tentam fragilizar, perante a opinião pública, as instituições que têm o dever de defender a sociedade desses agressores não identificados que põem em risco a democracia, a integridade física e o patrimônio alheios. Atitudes irresponsáveis como essa se tornam incentivos para que grupos de baderneiros, violentos e até criminosos que agem no meio da confusão se sintam seguros para destruírem, enquanto a sociedade é obrigada a se proteger dentro de casa. Pior de tudo: desencoraja os cidadãos de bem a se manifestar publicamente temendo sofrer os danos dessas ações violentas. Instituições que promovem, minimizam ou facilitam a violência em uma sociedade democrática não podem estar a serviço do bem, da paz ou da justiça social, independente do seu passado, dos seus slogans ou seus jargões. Portanto, não são aliadas da sociedade e nem da justiça.